PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.

PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal

Pela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.

PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça

Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.

PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses

A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.

PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros

Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.

PAN/Açores quer equipamento de TAC em todas as ilhas dos Açores para tratamento de AVC

PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas

Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.

PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística

Mais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.

PAN quer regulamentar o regime de comparticipação dos dispositivos de perfusão de insulina

Covid-19: PAN/Açores questiona Governo Regional sobre discriminação de ilhas no Plano de Vacinação