Direitos Sociais e Humanos

Aprovada proposta do PAN para colocar o Matosinhos na vanguarda das políticas LGBTI com a adesão à Rede de Cidades Arco-Íris

Bandeira LGBTI

Foi aprovada em sede de Assembleia Municipal a recomendação do Grupo Municipal do PAN para tornar Matosinhos num município-exemplo e de vanguarda nas políticas de não discriminação e de promoção da igualdade para as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI+), com o apoio e adesão à Rede de Cidades Arco-Íris (Rainbow Cities Network).

A proposta do PAN teve a abstenção de 3 deputados do PSD, do movimento “António Parada Sim!” e o voto contra do deputado independente Pedro Nuno Trindade Gonçalves.

A Rede Internacional de Cidades Arco-Íris é composta por cidades interessadas na defesa dos direitos das comunidades LGBTI+, e tem por base a partilha de boas práticas, métodos e abordagens para lutar contra a discriminação destas pessoas, podendo aderir qualquer cidade europeia com políticas nesta área. No memorando de entendimento, as Cidades Arco-Íris concordam que os governos locais têm responsabilidades num vasto leque de áreas políticas e providenciam serviços a todos os cidadãos.

Face às políticas já implementadas pela Câmara Municipal de Matosinhos e o trabalho das ONG em Matosinhos, nomeadamente a Associação Plano I, “parece-nos fazer todo o sentido que Matosinhos seja, assim, o primeiro município do norte do país a aderir à Rede de Cidades Arco-Íris, com o objectivo vincado de ser um município-exemplo e de vanguarda nas políticas de não discriminação e de promoção de igualdade, nomeadamente no que às comunidade LGBTI+ diz respeito”, afirma Albano Lemos Pires, deputado municipal pelo PAN.

Matosinhos junta-se, assim, a cidades como Barcelona, Amesterdão, Berlim, Bolonha e Liubliana.

Recentemente, a cidade do Porto, também em sede de Assembleia Municipal e por proposta do PAN, recusou ser uma cidade-exemplo nesta matéria e aderir à Rede de Cidades Arco-Íris.

“Ao contrário do Porto, Matosinhos aceita o repto de ser arco-íris, um município onde a igualdade e a não-discriminação vencem, um município empenhado na defesa dos direitos humanos e na inclusão de todas as pessoas”, afirma Bebiana Cunha, deputada municipal pelo PAN no Porto.