Caras/os filiadas/os,
Ao abrigo do disposto no artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, a Comissão Política Distrital de Lisboa vem por este meio convocar as/os suas/seus filiadas/os para uma Assembleia Distrital de Lisboa Eleitoral, que terá lugar no dia 1 de março de 2025 (sábado), entre as 10h00 e as 12h00, no espaço PAN Lisboa, sito na Rua da Assunção, 7 – 1º Andar, 1100-042 Lisboa, que tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da Comissão Política Distrital.
Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar a sua candidatura, que deve ser instruída de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, em vigor.
Informamos que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efetivos e suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 6 do artigo 3º º do referido Regulamento, devendo ainda respeitar as regras de paridade, ser acompanhadas de uma moção de orientação política para o distrito e da indicação do respetivo mandatário/a.
Salienta-se que só podem eleger e serem eleitos/as, filiados/as no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas, nos termos previsto no Regulamento referido.
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 8 de fevereiro de 2025, através de correio eletrónico para o endereço distrital.lisboa@pan.com.pt.
A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da(s) lista(s) apresentada(s) da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui https://www.pan.com.pt/estatutos-e-regulamentos/
Saudações PAN,
Comissão Política Distrital de Lisboa