Cara/o filiada/o de Odivelas,
A Comissão Política Concelhia de Odivelas vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que são convocadas eleições, antecipadas e voluntárias, ao abrigo dos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, e nos termos dos seus artigos 15.º, n.º1 e 16º para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Odivelas.
Por esse motivo,
Vimos por este meio convocar as/os filiadas/os adstritos ao concelho de Odivelas, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia Concelhia de Odivelas, que terá lugar em local a confirmar, na segunda-feira, dia 26 de Outubro de 2020, entre as 19h00 e as 21h00, para a eleição da Comissão Política Concelhia de Odivelas, com a seguinte
Ordem de Trabalhos:
1. Registo de presenças;
2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;
3. Elaboração da acta de apuramento final;
4. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Odivelas;
5. Outros assuntos de interesse geral.
Assim,
Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.
Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.
As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocatória, efetuada no dia 25 de Setembro (sexta-feira) do corrente ano (2020) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:
– Convocatória enviada a dia 25 de Setembro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.
– Até às 23h59 do dia 10 de Outubro de 2020 – Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.
– Até ao dia 12 de Outubro de 2020 é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura – num prazo nunca inferior a 10 dias antes da data do ato eleitoral.
– Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 11 de Outubro de 2020 para o fazer.
– A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 18h59 do dia 23 de Outubro de 2020.
Só podem eleger e serem eleitos, filiadas e filiados no pleno gozo dos seus direitos, com as quotas regularizadas até ao ano anterior ao vigente (2019).
O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço concelhia.odivelas@pan.com.pt . A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir
eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado através do seguinte email: concelhia.odivelas@pan.com.pt .
A Comissão Política Concelhia de Odivelas