Caros/as Filiados/as,
De acordo com o artigo 3.º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Vila do Conde, para a Assembleia da Concelhia de Vila do Conde. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respetiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Vila do Conde, na Rua Dr. Pereira Júnior n.º 228, 4480-813 Vila do Conde, a 25 de abril, entre as 15h00 e as 17h00.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no n.º 5 do artigo 3.º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respetivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 9 de abril de 2021, através de correio eletrónico para o endereço concelhia.vila.conde@pan.com.pt. A Comissão Política Concelhia de Vila do Conde verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
Tendo em atenção o atual contexto de saúde pública devido à COVID-19, o uso de máscara será obrigatório, assim como o cumprimento de todas as regras emitidas pela DGS.
PAN abraço,
Comissão Política Concelhia de Vila do Conde