Caros/as Filiados/as,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas na concelhia de Oeiras para a realização de uma assembleia. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, que se realizará no dia 19 de dezembro, quinta-feira, das 19h30 às 21h30, no jardim em frente ao nº28 na Rua Arthur Brandão, em Oeiras.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 5 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade. A lista tem de ser acompanhada de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 12 e 13, respectivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 4 de dezembro de 2024, através de correio electrónico, para o endereço concelhia.oeiras@pan.com.pt. A Comissão Política Concelhia de Oeiras verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
Melhores cumprimentos,