Caros/as Filiados/as,
De acordo com o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todas as pessoas filiadas com residência no concelho de Valongo, para a Assembleia Extraordinária da Concelhia de Valongo. Esta tem como ponto único da ordem de trabalhos a eleição da respetiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar na Junta de Freguesia de Valongo, Largo do Centenário s/n, 4440-508 Valongo, a 31 de julho, entre as 18h00 às 20h00.
Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o previsto no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais.
Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efetivos e de 1 a 3 suplentes, de acordo com a proporção prevista no nº 6 do artigo 3º; devendo respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respetivamente).
O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 15 de julho de 2024, através de correio eletrónico para o endereço concelhia.valongo@pan.com.pt. A Comissão Política Concelhia de Valongo verificará a sua regularidade e notificará o/a mandatário/a da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.
As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.
PAN abraço,