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Fundo de apoio à produção de proteína vegetal

Os alimentos à base de proteína vegetal estão a assumir e vão assumir, nos próximos anos, uma crescente importância na indústria alimentar, que não pode ser menosprezada e que se distingue em duas dimensões relevantes.

Por um lado, estamos a falar de um produto que, sendo fundamental no mercado plant-based, tem um elevado potencial de dinamização e de aumento da competitividade da indústria alimentar. Um estudo de 20201 prevê que, relativamente aos alimentos à base de proteína vegetal, se verifique no período de 2020 a 2027 uma taxa de crescimento anual composto de 11,9%, que levará a um total mundial de vendas na ordem dos 74,2 biliões de dólares em 2027.

Por outro lado, a produção de alimentos à base de proteína vegetal poderá dar um importante contributo para a redução de emissões, algo crucial atendendo a que o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, da autoria do Governo, determinava que a agricultura em Portugal contribuía, em 2015, com 10% do total das emissões de GEE, dos quais 83% eram respeitantes à pecuária.

Desta forma, e tendo em vista a criação de incentivos a que a indústria portuguesa promova a produção de alimentos à base de proteína vegetal, com a presente proposta o PAN vem propor a criação de um fundo de apoio ao desenvolvimento de alimentos à base de proteína vegetal, no âmbito do IAPMEI, I. P., com um valor de 1 milhão de euros destinado a desenvolver alimentos à base de proteína vegetal, através da atribuição às sociedades sob a forma comercial que desenvolvam atividade em território nacional de apoios financeiros e de auxílios à formação para o desenvolvimento desta área fundamental.

  1. Plant Based Food Market by Product Type (Dairy Alternatives, Meat Substitute, Plant-Based Eggs, Confectionery), Source (Soy Protein, Wheat Protein), and Distribution Channel (Business to Business and Business to Customers) – Global Forecast to 2027, 2020. ↩︎