PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo

O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo

PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuária

PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.

PAN/Açores alerta que a petição para alteração do sistema eleitoral é uma tentativa de beneficiar os maiores partidos

PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada

Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão

PAN/Açores promove workshop de alimentação para sensibilizar a população para a obesidade infantil

PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

Eurodeputado do PAN questiona a Comissão sobre escândalo de abusos a animais em laboratório alemão

Investigação feita por duas ONG de direitos dos animais revelam fraca fiscalização estatal na Alemanha. A Comissão Europeia tem agora 6 semanas para responder

PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistida

Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.

REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS DE COMPANHIA: O que muda com este decreto-lei?

Nas últimas semanas têm sido diversas as notícias e as dúvidas sobre o novo decreto-lei aprovado pelo Governo que vem estabelecer as regras de identificação dos animais de companhia.

PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado

Dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados