Requerimento – Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo

Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo

[VÍDEO] #OE2019 | Contratação de 25 intérpretes de língua gestual portuguesa para o SNS

Orçamento do Estado para 2019 | Avocações 2º dia |
Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para Serviços de Urgência Médico-Cirúrgica || Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA

Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados

Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.

Assembleia Distrital de Faro

O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio convocar todos os filiados e companheiros de causa a estarem presentes na próxima reunião da Assembleia Distrital de Faro:

Pedreira de Borba | a pergunta do PAN ao governo sobre a responsabilidade dos operadores por danos ambientais continua sem resposta

Eleição da Comissão Política Concelhia do Seixal

O Comissariado da Assembleia Distrital de Setúbal vem por este meio convocar os/as filiados/as inscritos/as no concelho do Seixal, anteriormente alocados/as à Assembleia Plurimunicipal de Almada – Seixal - Barreiro, de acordo com o n.º 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais (REFOL), para a constituição da Assembleia Local do Seixal, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia do Seixal, a ter lugar em Lisboa, Av. Almirante Reis, n.º 81 – B, na sede do PAN (com possibilidade do local ser alterado após devida comunicação aos/às filiados/as), a 12 de Janeiro de 2019 (sábado), pelas 15h.

Eleição da Comissão Política Concelhia de Penafiel Eleição da Comissão Política Concelhia de Penafiel

De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no concelho de Penafiel, para a assembleia inaugural da Concelhia de Penafiel tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar na Junta de Freguesia de Novelas, a 6 de Janeiro, entre as 15 e as 17 horas.

Recomendação – Afetação de meios à vigilância da natureza

Afetação de meios à vigilância da natureza

Recomendação – Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão

Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão