Assembleia Plurimunicipal do Grande Porto

De acordo com o disposto no nº 1 do artigo 44º dos Estatutos do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) convocam-se todos os filiad@s e companheir@s de causas pertencentes ao órgão Assembleia Plurimunicipal do Grande Porto para uma sessão a realizar-se no próximo dia 15 de Dezembro, pelas 21 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:

Assembleia Plurimunicipal dos Açores

Convoca-se a Assembleia para uma reunião no dia 15 de Dezembro de 2017 (sexta-feira), ás 19:30, na Avenida Dom João III, Nº18, 9500-310 Ponta Delgada e por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:

PAN garante extensão de incentivo financeiro a motociclos elétricos

A proposta do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 no sentido da extensão do incentivo concedido ao carro elétrico a motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos foi acolhida pelo governo.

[VÍDEO] #OE2018: Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

Avocação no âmbito do Orçamento do Estado 2018 | Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o SNS: Art.º 43º-A.

PAN acorda contratação de psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde

O PAN, partido Pessoas-Animais-Natureza, garantiu junto do Governo a contratação de 40 psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) já em 2018. A medida acordada custará ao Estado 700 mil euros mas possibilitará a redução de cerca de 12 milhões de euros em gastos com medicamentos comparticipados, internamentos hospitalares e baixas médicas.

Requerimento – Utilização de herbicidas em espaço público

PAN consegue distribuição de fruta na pré-escola

O governo aceitou a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretende a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta na pré-escola. Atualmente a legislação que regula o regime da fruta escolar é aplicável aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino públicos. O objetivo do PAN é alargar esta oferta aos alunos do pré-escolar, opção prevista pela União Europeia mas que não tem sido uma prioridade em Portugal. Esta medida abrange cerca de 150 mil crianças (inscritas no ensino público pré escolar) e representa um investimento de cerca 800 mil euros.

Garantidos dois milhões para canis e em negociação um milhão para esterilizações de animais

No seguimento do compromisso assumido pelo Governo em 2017 com a atribuição de verba para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que está já a ser desenvolvido neste âmbito, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acordou com o governo um reforço, para 2018, do investimento nesta área no valor total de dois milhões de euros. Este valor vem reforçar a proposta do Orçamento do Estado para 2017 onde ficou determinado que o Governo faria um levantamento sobre o estado dos CROAs e quais as necessidades para depois se poder auxiliar os municípios na construção da desejada rede de centros de recolha oficial. No decorrer daquele que foi o compromisso obtido pelo PAN, o Governo fez o referido estudo e inclusivamente disponibilizou os primeiros 500,000.00 euros, com o objetivo de permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários para proceder a esterilizações e fazer obras de melhoria nos CROAs. O PAN conseguiu agora que 2 milhões de euros fossem garantidos para o mesmo objetivo.

Assembleia Local de Oeiras

O Comissariado da Assembleia Local de Oeiras vem por este meio informar os seus filiados para uma sessão extraordinária da Assembleia Local de Oeiras (ALO). De acordo com o artigo 41o - (gestão da Assembleia Local) dos Estatutos do PAN – Pessoas-Animais-Natureza.

Por um novo ciclo governativo em prol de uma Lisboa mais humana e sustentável

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