PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes

PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidade

A iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".

PAN quer alargar isenção de imposto de selo na reestruturação da dívida em moratória a famílias e IPSS

O PAN pretende que a isenção prevista apenas para as empresas seja alargada a pessoas singulares e às famílias, bem como a empresários em nome individual, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.

PAN/Açores pede explicações ao Governo sobre o processo de selecção empresarial das Agendas Mobilizadoras

PAN/Açores exige eventuais consequências para o Governo Regional na escolha da atribuição das Agendas Mobilizadoras do PRR

Vitória PAN | Menores nas touradas só a partir dos 16 anos

A presença em espetáculos tauromáquicos passa, assim, a ser apenas para maiores de 16 anos.

PAN quer regresso de pais e mães aos recintos escolares para acompanhamento das crianças

Eleições Autárquicas 2021 – Balanço dos resultados do PAN

PAN quer alargar o prazo de consulta pública da Avaliação Ambiental do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio

A iniciativa do PAN pretende não só alargar esse prazo como também excluir, em sede de concurso para a prospeção e pesquisa de Lítio, as áreas protegidas de âmbito nacional, as áreas classificadas ao abrigo de instrumento de direito internacional e as áreas incluídas na Rede Natura 2000.

PAN quer centros locais de dissuasão da toxicodependência