-
-
[VÍDEO] Incêndios – Sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente
Intervenção de André Silva (PAN) sobre o Relatório da CTI.
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios – Sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente -
[VÍDEO] Terapêuticas Não Convencionais – Atribuição das Cédulas Profissionais
Petição pela prorrogação do prazo para aplicação do Regime Transitório de Atribuição das Cédulas Profissionais, nas profissões das Terapêuticas Não Convencionais | Projeto de Lei 648/XIII (PAN).
Ver mais sobre [VÍDEO] Terapêuticas Não Convencionais – Atribuição das Cédulas Profissionais -
PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência doméstica
Na sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.
Ver mais sobre PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência doméstica -
PAN apresenta novo pacote de medidas de prevenção e combate aos fogos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje 12 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco na maior responsabilização penal, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.
Ver mais sobre PAN apresenta novo pacote de medidas de prevenção e combate aos fogos -
[VÍDEO] Crianças com doença oncológica: maior proteção para as famílias
Projecto de Lei n.º 649/XIII/3.ª (PAN) Reforça a protecção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica | Projecto de Resolução n.º 1095/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que implemente várias medidas destinadas a uma maior protecção dos menores com doença oncológica e dos respectivos familiares/cuidadores.
Ver mais sobre [VÍDEO] Crianças com doença oncológica: maior proteção para as famílias -
[VÍDEO] Incêndios: Posição do PAN sobre a moção de censura do CDS
Intervenção sobre a Moção de Censura n.º 1/XIII/3.ª (CDS-PP) - Pelas falhas do Governo nos Incêndios Trágicos de 2017 | André Silva (PAN) e António Costa (Governo).
Ver mais sobre [VÍDEO] Incêndios: Posição do PAN sobre a moção de censura do CDS -
PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantes
No dia 20 de outubro o tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta a debate no parlamento. O projeto de lei do PAN que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se em discussão na especialidade. Este projeto aponta uma lacuna na lei no que diz respeito ao consumo de carne, leite e ovos cujos animais foram alimentados com rações que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) e pede que a informação sobre os OGM introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.
Ver mais sobre PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantes -
[VÍDEO] OGM nos alimentos e refeições – queremos mais informação
Projeto de Lei n.º 639/XIII/3.ª (PAN) Torna mais transparentes as regras de rotulagem e de fiscalização relativas à presença de organismos geneticamente modificados assegurando aos consumidores o acesso à informação.
Ver mais sobre [VÍDEO] OGM nos alimentos e refeições – queremos mais informação -
[VÍDEO] Mochilas Escolares: diminuição do peso transportanto pelas crianças
Petição n.º 271/XIII/2.ª Da iniciativa de José Manuel Franco Wallenstein Teixeira e outros - Solicitam a adoção de medidas políticas e legislativas quanto ao peso das mochilas escolares.
Ver mais sobre [VÍDEO] Mochilas Escolares: diminuição do peso transportanto pelas crianças
1223 resultados