Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo
Consulta a Pergunta ao Governo 972/XIII/4
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PAN debate fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e quer estudo sobre os impactos na saúde humana
Duas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.
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Convocatória – VII Congresso PAN – 30 março de 2019
Car@s Companheir@s,
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Cara/o filiada/o,
O VII Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realizar-se-á em Lisboa no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, Estrada de Telheiras, n.º 146, no dia 30 março de 2019. -
Sistema de verificação de incapacidade temporária
Consulta a Pergunta ao Governo 946/XIII/4
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Sistema de verificação de incapacidade temporária
Consulta a Pergunta ao Governo 947/XIII/4
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[VÍDEO] Imigrantes – Revisão do Regime de Residência
Projecto de Lei n.º 1035/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a Segurança Social | Intervenção de André Silva.
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Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green
Consulta o Projeto de Lei 1055/XIII.
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Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac
Consulta o Projeto de Lei 1056/XIII.
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[VÍDEO] Municípios e proteção animal: alimentação de animais errantes
Projecto de Lei n.º 918/XIII/3ª Determina a admissibilidade de alimentação de animais errantes | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Ambiente: Fim das concessões para exploração de petróleo e gás natural
Projeto de Lei n.º 1036/XIII/4.ª (PAN) – Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional | Intervenção de André Silva.
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