Educação: PAN defende adiamento do processo de descentralização para municípios

PAN questiona Governo sobre cumprimento legal do “Dia da Tauromaquia”

Estão previstos um espetáculo de “recortadores” e uma “demonstrações de toureio” com a participação de crianças de escolas de toureio, eventos que violam a legislação vigente.

Balanço da XIV legislatura: PAN em números

PAN quer prorrogar por mais 5 anos indemnização a danos causados pelo lobo-ibérico

PAN pede a suspensão da construção da Linha Circular do Metro de Lisboa

PAN questiona Ministério do Ambiente sobre caça à paulada na Madeira

O PAN endereçou um conjunto de nove questões à tutela.

PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes

PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidade

A iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".

PAN quer alargar isenção de imposto de selo na reestruturação da dívida em moratória a famílias e IPSS

O PAN pretende que a isenção prevista apenas para as empresas seja alargada a pessoas singulares e às famílias, bem como a empresários em nome individual, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.

Vitória PAN | Menores nas touradas só a partir dos 16 anos

A presença em espetáculos tauromáquicos passa, assim, a ser apenas para maiores de 16 anos.