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PAN quer o fim imediato dos vistos “gold”
Proposta do PAN vai ao encontro de recomendações recentes de instituições e organismos europeus.
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Ver mais sobre PAN quer o fim imediato dos vistos “gold”Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023
Ver mais sobre Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PANO PAN vai dar entrada com caráter de urgência um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo que considere o alargamento a todo o país de iniciativas como o projeto RADAR, atualmente em prática em Lisboa.
Ver mais sobre Covid-19: PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosaInstituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green” .
Ver mais sobre PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos GreenO PAN questionou o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sobre se o Ministério tem conhecimento desta situação e sobre que medidas adotou ou tenciona adotar sobre esta matéria.
Ver mais sobre PAN questiona o governo sobre a participação de portugal no comércio ilegal de marfimO projeto do PAN que foi apresentado em setembro do ano passado, pretendia que fossem incluídas na fatura da água mais informações aos consumidores.
Ver mais sobre Votação final do projeto do PAN que quer mais informação na fatura da águaO PAN questionou hoje o Governo, através do Ministério da Administração Interna (MAI), sobre a alegada entrada de madeira ilegal proveniente do Congo em Portugal para distribuição para toda a Europa, realidade amplamente noticiada pela imprensa nacional esta semana.
Ver mais sobre PAN questiona governo sobre entrada em Portugal de madeira ilegal proveniente do CongoO PAN, Pessoas- Animais-Natureza, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende tornar mais transparente o impacte ambiental dos combustíveis por via de uma informação mais detalhada aos consumidores implementando a obrigatoriedade de disponibilização da informação relativa às emissões médias de CO2 por litro de gasóleo e gasolina consumido.?
Ver mais sobre PAN defende que as faturas de combustível devem informar sobre as emissões de co2Atendendo a que o agendamento da reapreciação do Decreto n.º 177/XIII, referente ao financiamento dos partidos, apenas ocorrerá depois da realização do Congresso do PSD, agendado para os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro, o PAN requereu hoje à 1ª Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a realização de audições a diversas entidades de diferentes áreas, antes da reapreciação em plenário, para permitir um debate alargado sobre o tema do financiamento partidário, ajudando a esclarecer os partidos e os cidadãos sobre todas as dúvidas que envolvem estas matérias.
Ver mais sobre Financiamento dos partidos: PAN quer ouvir diversas entidades antes da reapreciação em plenário