PAN propõe regime jurídico para proteção do arvoredo urbano

O Projeto de Lei do PAN vai a debate a 8 de abril, a partir das 15h00, no Parlamento.

PAN quer garantir que exames nacionais sirvam para efeito de melhoria de nota

O Governo deve diligenciar no sentido de promover a possibilidade de inscrição e realização de exames nacionais para melhoria da classificação interna a todos os estudantes que o requeiram, no presente ano letivo, tal como estava previsto e definido anteriormente à crise sanitária provocada pela COVID-19.

PAN chama ministra da Agricultura ao Parlamento para explicar incêndios em pecuárias

1400 leitões morreram este fim-de-semana carbonizados num incêndio numa exploração pecuária em Montemor-o-Novo.

PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas

Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.

PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.

Regresso à Escola em Segurança: As Propostas do PAN

Mais grave do que aguardar o tempo necessário para o desconfinamento é aliviar as medidas antecipadamente e o país voltar a ter de confinar mais uma vez.

PAN exorta Governo a agilizar acesso à terapêutica inovadora a doentes com fibrose quística

Mais de 80% dos/as portugueses/as com Fibrose Quística são atualmente elegíveis para a terapêutica disponível mais eficaz (terapia tripla). Contudo, nenhum teve ainda acesso a esta medicação em Portugal.

PAN pede intervenção do Governo para salvar a centenária Estação Ferroviária de Porto-Boavista

A histórica estação encontra-se sob perigo de destruição, em virtude do projeto para um centro comercial nos terrenos onde foi construída no séc. XIX.