ParlamentoSaúde e Alimentação

PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal

Mãos dos pais a envolver em forma de coração a barriga

Pela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu hoje entrada de um projeto de resolução que exorta o Governo a tornar públicos os dados de obstetrícia e neonatologia, recolhidos em unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, descritos na Portaria n.º 310/2016, referentes aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

O PAN pretende assim que o Governa proceda a partir deste ano à divulgação semestral dos dados de obstetrícia e neonatologia, recolhidos em unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, conforme previsto na referida Portaria.

O parto eutócico, definido por ser um parto vaginal sem utilização de ventosa ou fórceps, já deixou de ser o tipo de parto mais comum em Portugal, correspondendo atualmente, segundo os dados mais recentes no Pordata, a apenas 45,70% do total de partos em Portugal, sendo os restantes 54,30% distócicos, em que se incluem as cesarianas (36%), para além de partos vaginais com recurso a ventosa e/ou fórceps (18,30%).

Na Semana Internacional pelo Parto Respeitado (17 a 22 de maio), a pertinência da divulgação destes indicadores é, para o PAN, ainda mais relevante, dado o seu potencial contributo para a promoção de partos mais respeitados, para a transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto, permitindo identificar as instituições portuguesas com melhores resultados, de forma a incentivar a replicação das suas práticas nas restantes, assim como pelo facto de permitir aos utentes uma escolha informada relativamente ao local de nascimento dos seus filhos.