PAN avança com proposta ao Governo de plano atempado de desconfinamento para as escolas

Para o PAN, o regresso à escola e ao ensino presencial deve ocorrer logo que possível, mas sempre com a garantia de estarem definidas todas as condições de segurança, através de um plano concertado de medidas sanitárias, educativas e sociais.

PAN pede explicações ao ministro Santos Silva sobre despesas realizadas no âmbito da presidência do Conselho da UE

PAN quer Proteção do Barco Rabelo e do Património Naval do Douro

Um estaleiro que há mais de um século repara e constrói de forma artesanal as embarcações tradicionais do Rio Douro: os barcos rabelos, e que vê agora a sua continuidade em risco.

PAN questiona Ministro das Finanças sobre tomada de medidas contra alegados casos de fuga ao fisco no futebol

PAN quer que Governo desista do projeto de construção do aeroporto do Montijo

A Autoridade Nacional de Aviação Civil afirma que o Governo não pode continuar a insistir no aeroporto no Montijo Tal como, aliás, o PAN tem vindo a alertar.

PAN quer medidas de combate à plantação intensiva de abacateiros no Algarve

Lei Eleitoral: PAN quer quebrar barreiras no direito à candidatura e no acesso ao voto durante a crise sanitária

Alterações à Lei Eleitoral propostas pelo PAN: ato eleitoral em dois dias, alargamento do voto antecipado e em mobilidade, suspensão das alterações que limitam os direitos de candidatura dos pequenos partidos e dos grupos de cidadãos eleitores e possível introdução do voto eletrónico não presencial durante a atual legislatura.

PAN propõe mais apoios aos pais em teletrabalho e suspensão de cobrança de comissões bancárias online

O PAN apresenta propostas que visam, por um lado, medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais e, por outro, o impedimento de cobrança de comissões bancárias online.

PAN quer audição urgente do Ministro do Ambiente sobre plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos

Mais uma vez, os interesses económicos e de desgaste ambiental prevalecem. Em causa está um projeto agrícola de produção intensiva de abacates numa área de 128 hectares já alvo de fiscalizações e contra ordenações não cumpridas. O Ambiente está em risco, mas o Negócio quer continuar a todo o custo!

PAN pede audição urgente do Presidente do Tribunal Constitucional sobre declarações homofóbicas

Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado por eles”.