O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
Ver mais sobre PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador InformalConsulta o Projeto de Lei 1139/XIII.
Ver mais sobre Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionaisConsulta o Projeto de Lei 1140/XIII.
Ver mais sobre Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato
O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende que seja publicado o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Ver mais sobre PAN quer aprovação do regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solosConsulta a Pergunta ao Governo 1387/XIII/4
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Projecto-Lei n.º 1100/XIII/4ª (PAN) - Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados.
Ver mais sobre [VÍDEO] Rotulagem OGM – Pela TransparênciaConsulta o Projeto de Lei 1099/XIII.
Consulta o Projeto de Lei 1110/XIII.
Projeto de Lei 1073/XIII (PAN) - Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde | Intervenção de André Silva.
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Projeto de Resolução 1941/XIII - Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos | Intervenção de André Silva.
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