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Eurodeputado do PAN questiona Comissão Europeia sobre as dragagens no rio Sado
Comissão Europeia questionada sobre violação da Diretiva das Aves 79/409, a Diretiva dos Habitats 92/43, o artigo 4º da Diretiva 2001/42/CE.
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PAN defende real proteção da Reserva Ornitológica de Mindelo
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PAN leva a discussão proposta de reforço dos meios da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Projeto de Resolução pretende que o Governo tome as medidas necessárias para desbloquear as limitações existentes na ECFP em matéria de reforço do quadro de pessoal
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PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e Pombal
A realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país
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PAN quer mais investimento em medidas climáticas no Pacto Ecológico Europeu
Verdes propõem pelo menos 50% do QFP para medidas relacionadas com a proteção do ambiente, e querem a descarbonização da economia até 2040, 10 anos antes da proposta da Comissão Europeia.
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PAN questiona Comissão Europeia sobre cumprimento da Diretiva que regula a gestão das bacias hidrográficas
Possível incumprimento da Diretiva por ineficiente gestão e proteção de recursos hídricos. Convenção de Albufeira regula caudais diários e gestão de rios internacionais na Península Ibérica.
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PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva Habitats
Diretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000
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PAN contra a proposta da presidência Finlandesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Envelope para investimentos relacionados com o Clima é metade do reivindicado pelo Grupo dos Verdes
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PAN avança com Lei de Bases do Clima
Proposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas
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