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PAN questiona Governo sobre cumprimento legal do “Dia da Tauromaquia”
Estão previstos um espetáculo de “recortadores” e uma “demonstrações de toureio” com a participação de crianças de escolas de toureio, eventos que violam a legislação vigente.
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Balanço da XIV legislatura: PAN em números
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PAN quer prorrogar por mais 5 anos indemnização a danos causados pelo lobo-ibérico
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PAN pede a suspensão da construção da Linha Circular do Metro de Lisboa
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PAN questiona Ministério do Ambiente sobre caça à paulada na Madeira
O PAN endereçou um conjunto de nove questões à tutela.
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PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes
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PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidade
A iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".
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PAN quer alargar isenção de imposto de selo na reestruturação da dívida em moratória a famílias e IPSS
O PAN pretende que a isenção prevista apenas para as empresas seja alargada a pessoas singulares e às famílias, bem como a empresários em nome individual, instituições particulares de solidariedade social, associações sem fins lucrativos e outras entidades da economia social.
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Vitória PAN | Menores nas touradas só a partir dos 16 anos
A presença em espetáculos tauromáquicos passa, assim, a ser apenas para maiores de 16 anos.
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