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PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados
O PAN quer alargar aos leites achocolatados e aromatizados a medida do governo que entrou em vigor em Fevereiro deste ano e que prevê uma nova taxa sobre as bebidas com açúcares e adoçantes.
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PAN coloca Saúde e Educação na linha da frente das negociações para o Orçamento do Estado
Após a terceira reunião com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado 2018 (OE2018) para negociação de propostas, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza definiu como prioritário um compromisso mais sólido com as pessoas nas áreas da Saúde e da Educação.
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OE 2017: PAN propõe apoios para construção de canis municipais e fim de isenção de ISP para as empresas produtoras de eletricidade
Propostas já apresentadas, como a renovação gradual das frotas públicas para veículos elétricos e a possibilidade de dedução em sede de IRS para atividades relacionadas com o mercado da reparação e conversão de bens a incluir numa categoria já existente, estão ainda a ser ponderadas pelo Governo.
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PAN vai aprovar Orçamento do Estado para 2017
O Governo mostrou-se disponível para uma escuta mais ativa das preocupações dos cidadãos que, até Outubro de 2015, não estavam representados na Assembleia da República.
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PAN conquista benefício fiscal para agricultura biológica
Esta é uma das medidas que integra o documento "20 Contributos para uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica" desenvolvido pelo PAN.
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Governo vai formar técnicos em Agricultura Biológica por proposta do PAN
Esta proposta pretende atenuar um problema do sector, uma vez que os agricultores que pretendem converter ou proceder a investimentos em Agricultura Biológica têm muitas dificuldades junto da entidade de tutela por falta de técnicos com formação em Agricultura Biológica.
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Mobilidade elétrica: Governo aceita proposta do PAN para renovação das frotas do Estado
Portugal vai ter 1200 veículos elétricos no Parque de Veículos do Estado até 2019.
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PAN conquista taxa de IVA reduzida para produtos de apoio a pessoas com deficiência
As negociações com o Governo sobre outras medidas propostas pelo PAN para integrar o Orçamento de Estado estão ainda a decorrer.
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OE2017: PAN abstém-se na Generalidade
O PAN acredita que não é possível resolver os graves problemas sociais sem resolver a recessão ecológica em que vivemos.
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OE 2017: Primeiras reações do Governo às medidas propostas pelo PAN
Duas medidas relacionadas com a Mobilidade Elétrica estão a ser bem acolhidas pelo Governo.
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