Notícias | PAN - Part 21PAN | Pessoas-Animais-Natureza

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Parlamento Pessoas

Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários
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Parlamento Pessoas Transparência

Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas
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Animais Parlamento

Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”
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Ambiente Economia e Finanças Impostos Parlamento

Cria incentivos ao investimento empresarial na sustentabilidade ambiental
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Economia e Finanças Parlamento Pessoas

Põe fim à cobrança de comissões bancárias abusivas a todos os titulares de crédito, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto
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Economia e Finanças Parlamento Pessoas

Põe fim aos limites de transferências por homebanking e por aplicações de pagamento operadas por terceiros no âmbito das contas de serviços mínimos bancários
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Açores Animais Localidade Opinião Touradas

Tourada nos Açores: A arte de torturar à corda
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Animais Touradas

Moção pelo Fim do Financiamento Público de Atividades Tauromáquicas
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Parlamento

Assegura a institucionalização das assembleias municipais jovens, procedendo à alteração do Regime Jurídico das Autarquias Locais
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Animais Parlamento

Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativamente às populações de javali em Portugal
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Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários

Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas

Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”

Cria incentivos ao investimento empresarial na sustentabilidade ambiental

Põe fim à cobrança de comissões bancárias abusivas a todos os titulares de crédito, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto

Põe fim aos limites de transferências por homebanking e por aplicações de pagamento operadas por terceiros no âmbito das contas de serviços mínimos bancários

Tourada nos Açores: A arte de torturar à corda

Moção pelo Fim do Financiamento Público de Atividades Tauromáquicas

Assegura a institucionalização das assembleias municipais jovens, procedendo à alteração do Regime Jurídico das Autarquias Locais

Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativamente às populações de javali em Portugal

Espaço PAN Lisboa

Espaço PAN Porto

Espaço PAN Faro

Espaço PAN Açores

Espaço PAN Madeira

Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários

Garante a plena aplicabilidade das disposições do Estatuto do Gestor Público relativas a limites remuneratórios e à cessação de funções à TAP SGPS, à TAP, S. A., e às sociedades por aquelas detidas

Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras”

Cria incentivos ao investimento empresarial na sustentabilidade ambiental

Põe fim à cobrança de comissões bancárias abusivas a todos os titulares de crédito, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 57/2020, de 28 de Agosto

Põe fim aos limites de transferências por homebanking e por aplicações de pagamento operadas por terceiros no âmbito das contas de serviços mínimos bancários

Tourada nos Açores: A arte de torturar à corda

Moção pelo Fim do Financiamento Público de Atividades Tauromáquicas

Assegura a institucionalização das assembleias municipais jovens, procedendo à alteração do Regime Jurídico das Autarquias Locais

Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativamente às populações de javali em Portugal

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