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Requerimento sobre método de controlo da população de pombos em Loures
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PAN questiona Ministério da Agricultura | Centenas de animais a bordo de embarcação avariada há três dias
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Aprovados Parques de Realojamento de Matilhas em Vila Nova de Gaia
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PAN pretende reforçar o bem-estar animal no transporte de animais vivos
No passado mês de junho, registou-se mais um caso envolvendo o transporte de animais vivos, em que um bovino, que se encontraria a bordo de uma embarcação junto ao Porto de Setúbal para ser transportado, caiu ao rio Sado e conseguiu ser resgatado com vida ao contrário de outros casos que ali têm ocorrido.
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Requerimento sobre Canídeos da Praceta Cidatalha em São João da Talha
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PAN quer fim dos dinheiros públicos para as touradas
"Infelizmente não estamos a discutir o fim desta atividade, um debate para o qual já vamos historicamente atrasados, mas em pleno Séc. XXI não faz qualquer sentido que o sofrimento animal tenho o alto patrocínio do Estado”, afirma a líder parlamentar do PAN.
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Requerimento: Funcionamento do LxCras
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Recomendação: Por mais apoios às instituições municipais de bem-estar animal na cidade de Lisboa
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PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais
À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.
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