PAN requer agendamento potestativo sobre as condições laborais, de imigração ilegal e de saúde pública em Odemira

Aprovada iniciativa do PAN para travar perda de biodiversidade e pela promoção de insetos polinizadores

São vários os estudos que têm vindo a alertar para a crescente perda de biodiversidade, apontando como um dos principais impactos do desaparecimento destes polinizadores a perda de polinização de alimentos.

Autarquia vai ouvir as pessoas do Porto sobre destino da Antiga Estação Ferroviária Porto-Boavista

Antiga Estação Ferroviária Porto-Boavista

Recomendação – Estacionamento seguro para bicicletas em zonas residenciais

Requerimento – Habitação e programa Habitar o centro histórico

PAN/Açores apresenta voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher 2021

PAN quer garantir que exames nacionais sirvam para efeito de melhoria de nota

O Governo deve diligenciar no sentido de promover a possibilidade de inscrição e realização de exames nacionais para melhoria da classificação interna a todos os estudantes que o requeiram, no presente ano letivo, tal como estava previsto e definido anteriormente à crise sanitária provocada pela COVID-19.

PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.