Recomendação – Pela monitorização, cumprimento e atualização do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 com novas respostas

PAN questiona Governo sobre cavalos mortos e mal tratados em Alcácer do Sal

De acordo com as denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do PAN, entre 15 a 20 cavalos encontram-se em estado bastante negligenciado num terreno na localidade de Torrão (concelho de Alcácer do Sal), tendo o proprietário do terreno já sido protagonista de outros casos graves relacionados com maus tratos a animais.

Requerimento – Pedido de ponto de situação relativamente ao Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019/2020 – 2023

Requerimento – Pedido de esclarecimento quanto a critérios de atribuição de apoio à AVA – Associação Vida Autónoma – projeto “Residência Solidária de Lisboa”

PAN/Açores quer regulamentação e apoios para Profissionais de Informação Turística

PAN propõe majoração da prestação social para a inclusão social

Requerimento – Falta de sinalização sonora nos novos semáforos de Lisboa

PAN quer alargar os prazos de prescrição de crimes sexuais contra menores

Reconversão Refinaria de Leça da Palmeira: Aprovada recomendação do PAN Matosinhos para garantir proteção ambiental, dos trabalhadores e da economia local

PAN/Açores quer atribuição de Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias