Requerimento sobre Canídeos da Praceta Cidatalha em São João da Talha

PAN quer fim dos dinheiros públicos para as touradas

"Infelizmente não estamos a discutir o fim desta atividade, um debate para o qual já vamos historicamente atrasados, mas em pleno Séc. XXI não faz qualquer sentido que o sofrimento animal tenho o alto patrocínio do Estado”, afirma a líder parlamentar do PAN.

Requerimento: Funcionamento do LxCras

Recomendação: Por mais apoios às instituições municipais de bem-estar animal na cidade de Lisboa

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.

PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos

Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.

Eurodeputado do PAN questiona Comissão sobre financiamento de delfinários por fundos da UE

Nos últimos anos, dois Estados-Membros da UE utilizaram dinheiro do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o enclausuramento de golfinhos.

Captura de gatos no município de Viseu pelos serviços municipais

PAN QUER MAIS APOIOS FINANCEIROS PARA AUTARQUIAS GARANTIREM O BEM-ESTAR ANIMAL

Moção: Pelo apoio do Governo aos municípios para a adoção de programas e/ou pela criação de parcerias que assegurem o bem-estar dos animais detidos por pessoas carenciadas ou em situação de manifesta vulnerabilidade