Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana Alterações ao Regime Jurídico da Caça propostas pelo PAN são debatidas no parlamento na próxima semana

O parlamento debate na próxima terça-feira, dia 9 de Maio, cinco iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça da iniciativa do PAN – Pessoas-Animais-Natureza. Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.

Debate sobre a Caça: nota sobre o adiamento do agendamento

É da prática parlamentar que, quando um partido agenda uma iniciativa legislativa para discussão, o mesmo partido ou outros possam arrastar para discussão iniciativas legislativas com similitude, ou seja, que se refiram a matéria conexa, que tratem o mesmo assunto e que contribuam para o debate parlamentar de um determinado tema.

PAN propõe seis alterações ao Regime Jurídico da Caça

O PAN definiu o primeiro de três agendamentos potestativos nesta 2ª Sessão Legislativa, debatendo esta sexta-feira seis iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça. Três Projetos de Lei e três Projetos de Resolução dão corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.

Recomendação do PAN – Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa – “CHUMBADA” pelo PS!

Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage à saída da Provedora dos Animais por falta de condições

O PAN em Lisboa propôs, insistiu e conseguiu

Recomendação “Ação de Formação relativa à Criminalização dos Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia”

Estatuto Jurídico do Animal

Declarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal

PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento BullFest

Voto de Protesto

PAN condena o apoio prestado por uma estrutura presidida pelo Sr. Presidente da CML ao evento ocorrido no dia 18 de Fevereiro – BullFest

PAN apela à Câmara de Ovar que opte pela construção de Pombais Contracetivos em detrimento do abate

No seguimento das recentes notícias que dão conta que a Câmara Municipal de Ovar teria contratado uma empresa para proceder à captura e eliminação de pombos, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza reuniu, no passado dia 8 de Fevereiro, com o Médico Veterinário Municipal, Dr. Manuel Guerra, com o objetivo de apresentar uma medida alternativa de controlo da população destas aves no concelho.

PAN apela à Câmara de Lisboa para retirar apoio institucional a evento tauromáquico com crianças

No seguimento do anúncio público sobre o apoio institucional que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a atribuir à primeira edição do festival tauromáquico BullFest, já no próximo fim-de-semana, através do Turismo de Lisboa, entidade presidida pelo Presidente Fernando Medina, o PAN contactou hoje a CML para manifestar a sua enorme surpresa e preocupação em relação a esta decisão do executivo municipal.