![Foto de domador com tigre num tigre](https://pan.com.pt/files/uploads/2019/11/Circo_Animais_PAN-e1574620134323-1024x622.jpg)
PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo
O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo
Ver mais sobre PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circoO Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo
Ver mais sobre PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circoPAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.
Ver mais sobre PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuáriaProposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão
Ver mais sobre PAN quer debater o regime preferencial da residência alternadaA inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania
Ver mais sobre PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigoProjeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.
Ver mais sobre PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistidaDragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados
Ver mais sobre PAN pede revogação da autorização para as dragagens no SadoAmbos os projetos têm significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública.
Ver mais sobre PAN quer audições urgentes sobre aeroporto do Montijo e exploração de Lítio em MontalegreA audição é solicitada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, à Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Ministra da Saúde.
Propostas debruçam-se sobre o respeito dos direitos das crianças, das mulheres na gravidez e no parto, a questões ambientais e à proteção e bem-estar animal.
Ver mais sobre PAN avança com as primeiras iniciativas desta legislatura