Requerimento – Critérios utilizados na aplicação de vacinas pelo município de Lisboa

Tráfico e comércio ilegal: PAN propõe base de dados única europeia para registo de animais de companhia

"A criação de uma base de dados única, que integre os diferentes sistemas nacionais dos estados-membros, é um primeiro passo para reforçar os mecanismos de controlo quanto à circulação dos animais no espaço europeu e contribuir para a sua maior proteção”

PAN pede suspensão imediata de todas as montarias

O PAN quer a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional, no seguimento dos recentes acontecimentos na Herdade da Torre Bela que resultaram na morte de 540 animais de grande porte.

PAN/Açores quer instituir a figura do Provedor Regional do Animal

PAN quer educação para proteção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania

“O Governo está a falhar na educação para a proteção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. "

Requerimento – Esclarecimento do Ponto de Situação do Regulamento Municipal do Animal

PAN/Açores acusa decisores políticos de banalizarem o abate de animais de companhia

Recomendação – Pela monitorização, cumprimento e atualização do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 com novas respostas

PAN questiona Governo sobre cavalos mortos e mal tratados em Alcácer do Sal

De acordo com as denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do PAN, entre 15 a 20 cavalos encontram-se em estado bastante negligenciado num terreno na localidade de Torrão (concelho de Alcácer do Sal), tendo o proprietário do terreno já sido protagonista de outros casos graves relacionados com maus tratos a animais.

Requerimento – Pedido de esclarecimento quanto a critérios de atribuição de apoio à AVA – Associação Vida Autónoma – projeto “Residência Solidária de Lisboa”