Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, (mais) um efeito PAN!

O documento final teve origem num projeto de lei do PAN.

PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros

Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.

PAN questiona Ministério da Educação sobre publicação em circulação nas escolas

Empresa que fornece refeições em escolas está a distribuir a estudantes do pré-escolar e 1.º ciclo publicação alusiva à temática “Alimenta-te Sem Porquês - Um dia na quinta”, a qual apresenta várias questões contrárias aos princípios do bem-estar animal e da alimentação saudável ou vegetariana/vegana.

#Odemira: a longa história dos alertas do PAN

PAN requer agendamento potestativo sobre as condições laborais, de imigração ilegal e de saúde pública em Odemira

PAN desafia Governo a promover a reutilização de livros e combater a prática de destruição e de desperdício

Dia Mundial do Livro 2021

PAN questiona ministro do Ambiente sobre ação de desmatação e de terraplanagem junto ao rio Mondego

PAN avança com proposta para alterar o regime de avaliação de impacte ambiental

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas - Animais – Natureza deu hoje entrada no Parlamento de um Projeto de Lei que visa proceder à alteração do regime de avaliação de impacte ambiental (AIA).

Parlamento aprova proposta do PAN que põe fim à prática do tiro às aves em cativeiro

Projeto de Lei põe fim à prática de tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo.

PAN chama Ministro da Administração Interna para apresentar planos e dispositivos de prevenção e combate a incêndios