![Imagem de divulgação do evento sobre as Europeias 2019](https://pan.com.pt/files/uploads/2019/04/seminardio.jpg)
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Moção – Por um maior acompanhamento parental em caso de deficiência ou ou doença crónica
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PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação
Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens
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Moção – Por um maior acompanhamento parental em caso de deficiência ou doença crónica
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Recomendação – Por um melhor acesso e circulação nos transportes públicos
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PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio
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Covid-19: PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosa
O PAN vai dar entrada com caráter de urgência um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo que considere o alargamento a todo o país de iniciativas como o projeto RADAR, atualmente em prática em Lisboa.
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PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público
Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva
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PAN pretende a criação de Código de Conduta adequado à cobertura noticiosa de casos de violência doméstica
Em alguns países da Europa, como é o caso espanhol, foi criado um código de conduta que visa garantir a adequada cobertura noticiosa de casos de violência de género
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PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.
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