PAN questiona Câmara de Lisboa sobre demolição de sede de escoteiros na Ajuda

Requerimento – Denúncia sobre a eventual demolição da sede do 2º Grupo da Ajuda (Escoteiros)

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas

Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.

PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.

Regresso à Escola em Segurança: As Propostas do PAN

Mais grave do que aguardar o tempo necessário para o desconfinamento é aliviar as medidas antecipadamente e o país voltar a ter de confinar mais uma vez.

PAN avança com proposta ao Governo de plano atempado de desconfinamento para as escolas

Para o PAN, o regresso à escola e ao ensino presencial deve ocorrer logo que possível, mas sempre com a garantia de estarem definidas todas as condições de segurança, através de um plano concertado de medidas sanitárias, educativas e sociais.

Voto de Saudação Pelo Dia Internacional da Mulher

Recomendação do PAN Lisboa – Aumento das respostas habitacionais para vítimas de violência doméstica e de género

PAN exige esclarecimentos sobre vacinação de Vereador de Lisboa e propõe criação de lista de suplentes para vacinar apenas quem é prioritário