Moção – Por um maior acompanhamento parental em caso de deficiência ou doença crónica

Recomendação – Por um melhor acesso e circulação nos transportes públicos

PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio

Covid-19: PAN pede ao Governo mais respostas para a população idosa

O PAN vai dar entrada com caráter de urgência um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo que considere o alargamento a todo o país de iniciativas como o projeto RADAR, atualmente em prática em Lisboa.

PAN quer que os trabalhadores do setor privado possam ser abrangidos pelo regime de faltas ao trabalho do setor público

Conhecendo a importância da aposta na prevenção das doenças e na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas, deve ser fomentado o acesso à medicina preventiva

PAN pretende a criação de Código de Conduta adequado à cobertura noticiosa de casos de violência doméstica

Em alguns países da Europa, como é o caso espanhol, foi criado um código de conduta que visa garantir a adequada cobertura noticiosa de casos de violência de género

PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.

Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência

Consulta o Projeto de Lei 1135/XIII.

Denúncia de assédio laboral na DGAV

Consulta a Pergunta ao Governo 1417/XIII/4

PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor

O Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.