Recomendação – Pela garantia do direito ao voto para pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada

PAN Lisboa quer garantir direito ao voto para pessoas com deficiência nas autárquicas

Requerimento – Precariedade na contratação para os centros de acolhimento de emergência

PAN/Açores acusa decisores políticos de banalizarem o abate de animais de companhia

PAN/Lisboa propõe criação de resposta para pessoas em situação de sem-abrigo com dependências

Recomendação – Pela monitorização, cumprimento e atualização do Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019-2023 com novas respostas

PAN questiona Governo sobre cavalos mortos e mal tratados em Alcácer do Sal

De acordo com as denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do PAN, entre 15 a 20 cavalos encontram-se em estado bastante negligenciado num terreno na localidade de Torrão (concelho de Alcácer do Sal), tendo o proprietário do terreno já sido protagonista de outros casos graves relacionados com maus tratos a animais.

Requerimento – Criação de uma ciclovia na Avenida de Roma, em Lisboa

Requerimento – Pedido de ponto de situação relativamente ao Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo 2019/2020 – 2023

Requerimento – Pedido de esclarecimento quanto a critérios de atribuição de apoio à AVA – Associação Vida Autónoma – projeto “Residência Solidária de Lisboa”