Lisboa

Requerimento – Denúncia sobre a eventual demolição da sede do 2º Grupo da Ajuda (Escoteiros)

Teve  o Grupo Municipal do PAN conhecimento de uma denúncia relativa à eventual demolição da sede do 2.º Grupo da Ajuda, membro fundador do Movimento Escotista em Portugal – Associação dos Escoteiros de Portugal –, a mais antiga associação juvenil portuguesa, sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública, sita na Calçada da Ajuda, n.º 228.

Referem os munícipes e o grupo de escuteiros não terem sido auscultados durante a realização do projeto para a Unidade de Execução da Ajuda (https://www.lisboa.pt/cidade/urbanismo/planeamento-urbano/ue-beta/detalhe/ajuda).

Tratando-se de uma instituição centenária, fundada em 1912, com 108 anos de atividade na cidade de Lisboa, concretamente na freguesia da Ajuda (e neste local em particular desde 1956), não se compreende se na realidade não foi consultada e auscultada.

É ainda relevante o facto do edifício ser também utilizado pela comunidade da Escola Voz do Operário, através de protocolo de utilização do espaço para recreio e eventos, pelo serão duas as associações a serem afetadas pela eventual demolição.

Referem ainda os cidadãos que o espaço tem sido alvo de recorrentes e dispendiosos melhoramentos e obras de manutenção, maioritariamente assumidos pelos próprios e que, portanto, o espaço se encontra em condições para a sua regular utilização.

Entendendo a necessidade de requalificar a zona, e também sabendo que a delimitação da unidade de execução da Ajuda se encontra em processo de discussão pública, através da publicação do aviso em DR 2ª série no passado 25/02/2021, teme-se que as referidas associações fiquem sem espaço próprio para desenvolver as suas atividades de utilidade pública, afetando assim cerca de 80 jovens.

Face do exposto, vem o Grupo Municipal do PAN requerer a V.ª Ex.ª, nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, que solicite à Câmara Municipal de Lisboa esclarecimento escrito sobre o seguinte:

  1. Tem a CML conhecimento da situação?
  2. Foi salvaguardada a necessidade de assegurar instalações para sede do 2º Grupo da Ajuda durante a execução do projeto agora em discussão pública?
  3. Existem alternativas estudadas caso a demolição seja efetuada, por forma ao prosseguimento das atividades regulares destes jovens?

Lisboa, 11 de março de 2021

O Grupo Municipal 
do Pessoas – Animais – Natureza
Miguel Santos – Inês de Sousa Real