Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”

Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.

Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos

Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.

PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.

PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia

Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica

Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.

[VÍDEO] Transporte de #Animais Vivos: conferir aos animais maior proteção legal

Projeto de Lei n.º 719/XIII/3.ª (PAN) - Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivos | Projeto de Resolução n.º 1214/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que implemente um regime em que o transporte de animais vivos por via de viagens de longo curso para países terceiros seja permitido apenas em situações excecionais | Projeto de Resolução n.º 1215/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que não preveja nos programas de apoio à produção pecuária a atribuição de qualquer incentivo público a empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros | Intervenção de André Silva.

Declaração de Voto – Voto de Pesar Joaquim Bastinhas

Declaração de Voto

Voto 049/02 – 2019

Voto de Pesar Joaquim Bastinhas



(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019)

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia

Consulta a Pergunta ao Governo 1058/XIII/4

Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina

Consulta a Pergunta ao Governo 1059/XIII/4

Ausência de médico em espectáculo tauromáquico incumprindo a Lei

Consulta a Pergunta ao Governo 1046/XIII/4