PAN questiona sobre as 40 medidas que ‘caíram’ da Declaração de Impacte Ambiental

Cerca de 40 medidas parecem ter ficado pelo caminho entre o Estudo de Impacte Ambiental, que menciona “um quadro extenso de condições (perto de 200) que a ANA terá de dar cumprimento”, e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA)

Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais

Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.

OE 2020: Lista de Propostas apresentadas pelo PAN com aprovação na Especialidade

Na discussão do Orçamento do Estado 2020 na Especialidade, o PAN conseguiu ver aprovado um total de 43 medidas.

PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020

O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável

PAN questiona Governo sobre discriminação pela orientação sexual na doação de sangue

PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no País

Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.

PAN quer regular a atividade de lobbying

Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas

PAN pede esclarecimentos sobre Aterro do Zambujal

Depois da revogação da licença ambiental, deveriam ter sido suspensas as descargas e apresentados, até julho de 2019, os planos de caracterização de solos, remoção de resíduos contaminados e selagem do aterro.

Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados

A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.

PAN pede esclarecimentos sobre morte de animais no Sado

O pedido surge na sequência de nos últimos dias terem sido denunciados por associações locais diversas mortes de animais no rio Sado.