Mensagem de Ano Novo do PAN
Na mensagem de Ano Novo do PAN, o porta-voz André Silva refere os vários compromissos do partido para o ano que agora se inicia.
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Reação do PAN à mensagem de Natal do Primeiro-Ministro
O PAN estranhou o modo e a forma eleitoralista do discurso do Primeiro-Ministro, mas aplaude o reconhecimento tácito de que a saúde não teve, nos últimos anos, a importância que devia ter tido.
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PAN leva a discussão proposta de reforço dos meios da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Projeto de Resolução pretende que o Governo tome as medidas necessárias para desbloquear as limitações existentes na ECFP em matéria de reforço do quadro de pessoal
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PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e Pombal
A realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país
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PAN quer que titulares de cargos políticos declarem ligações a organizações “discretas”
Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria
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PAN antecipa acolhimento de medidas no Orçamento do Estado 2020
Entre as medidas relativamente às quais o Governo sinalizou convergência, o PAN antecipa várias que podem vir a constar da proposta de OE.
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PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado
Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado
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PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres
PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética
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PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva Habitats
Diretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000
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PAN avança com Lei de Bases do Clima
Proposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas
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