Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva

Proposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)

PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo

O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo

PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuária

PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.

PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada

Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão

PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

PAN questiona Governo sobre descargas da Refinaria de Matosinhos

PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistida

Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.

PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado

Dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados

PAN quer audições urgentes sobre aeroporto do Montijo e exploração de Lítio em Montalegre

Ambos os projetos têm significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública.

PAN pede audição sobre caso de alegada negligência em ecografia obstétrica

A audição é solicitada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, à Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Ministra da Saúde.