Propostas debruçam-se sobre o respeito dos direitos das crianças, das mulheres na gravidez e no parto, a questões ambientais e à proteção e bem-estar animal.
Ver mais sobre PAN avança com as primeiras iniciativas desta legislatura
Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023
Ver mais sobre Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN
É necessária uma avaliação independente do impacto ambiental que esta atividade exerce sobre a avifauna
Ver mais sobre PAN quer Portugal a seguir o exemplo Espanhol e a restringir a colheita mecanizada de azeitonas
As várias restrições regimentais a que está sujeito um partido com apenas um deputado - o limite de agendamento de apenas três iniciativas por sessão legislativa e o escasso tempo para falar em plenário - não inibiram o PAN de cumprir o seu mandato.
Ver mais sobre Balanço da XIII legislatura: PAN em números
Novos direitos incluem acompanhamento até três pessoas indicadas pela mulher grávida e a disponibilização de um inquérito de avaliação do serviço prestado
Ver mais sobre PAN consegue mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto
Remover a alimentação das colónias de gatos significa amputar o programa CED de um dos seus componentes essenciais, retirando-lhe o sentido e o efeito prático.
Ver mais sobre Insensibilidade de PSD, CDS e PCP impede a alimentação de colónias de gatos
A Zero promoveu um estudo relativo aos movimentos aéreos nocturnos no Aeroporto de Lisboa e concluiu que são ultrapassados os limites legais. O ruído impede o descanso dos cidadãos.
Ver mais sobre PAN questiona Governo quanto aos movimentos noturnos no Aeroporto de Lisboa
O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.
Ver mais sobre PAN consegue que os estudantes do superior possam negociar dívidas por não pagamento de propinas
Intervenção pode vir a ter efeitos catastróficos na biodiversidade do rio e da Reserva Natural do Estuário do Tejo
Ver mais sobre PAN questiona Governo sobre interrupção do rio Sorraia
A lei limita o direito que cada cidadão tem a casar no período que lhe parecer mais conveniente, discriminando as mulheres com um prazo superior ao dos homens
Ver mais sobre Aprovada proposta do PAN pelo fim do prazo internupcial
