Entre as medidas relativamente às quais o Governo sinalizou convergência, o PAN antecipa várias que podem vir a constar da proposta de OE.
Ver mais sobre PAN antecipa acolhimento de medidas no Orçamento do Estado 2020
Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado
Ver mais sobre PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado
PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética
Ver mais sobre PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres
Diretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000
Ver mais sobre PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva Habitats
Proposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas
Ver mais sobre PAN avança com Lei de Bases do Clima
Proposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)
Ver mais sobre Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva
O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo
Ver mais sobre PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo
PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.
Ver mais sobre PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuária
Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão
Ver mais sobre PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada
A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania
Ver mais sobre PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo
