[VÍDEO] Propinas no Ensino Superior

Projecto de Lei n.º 1121/XIII/4.ª - Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.

PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas

Consulta o Projeto de Lei 1121/XIII.

Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”

Transferência de Competências nos anos de 2019 e 2020 – “não podemos acompanhar a aprovação da proposta”

DISCURSO | 29 DE JANEIRO DE 2019

Discurso | Debate Temático – “Carta de Lisboa- Direitos e Responsabilidades”

Discurso | Debate Temático “Carta de Lisboa- Direitos e Responsabilidades”

MOÇÃO – Solidão: um problema de saúde pública

Há um crescente reconhecimento a nível mundial de que a solidão afeta a saúde, física e mental, e que é um problema que ultrapassa a esfera pessoal, tornando-se uma matéria que deve ser abordada com seriedade pela comunidade e considerada nas políticas públicas.

Recomendação – Solidão – uma epidemia urbana e contemporânea

A solidão é uma experiência angustiante que ocorre quando as relações sociais de uma pessoa são entendidas por essa pessoa como escassas e, sobretudo, com uma qualidade inferior ao desejado.

Declaração de Voto – Voto de Pesar Joaquim Bastinhas

Declaração de Voto

Voto 049/02 – 2019

Voto de Pesar Joaquim Bastinhas



(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019)

Requerimento – Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica

Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica