Institui o Dia Nacional da Esperança
Consulta o Projeto de Lei 1988/XIII.
946 resultados
-
-
Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur
Consulta a Pergunta ao Governo 1328/XIII/4
Ver mais sobre Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur -
Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur
Consulta a Pergunta ao Governo 1329/XIII/4
Ver mais sobre Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur -
PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor
O Projeto de Lei pretende criar um regime especial para proteção de pessoas idosas.
Ver mais sobre PAN pretende reforçar a proteção de pessoas idosas em matéria de defesa do consumidor -
Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas
Consulta o Projeto de Lei 1125/XIII.
Ver mais sobre Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas
-
PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
Ver mais sobre PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica -
Determina uma maior protecção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica
Consulta o Projeto de Lei 1113/XIII.
Ver mais sobre Determina uma maior protecção para as crianças no âmbito de crimes de violência doméstica
-
Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas
Consulta o Projeto de Lei 1121/XIII.
Ver mais sobre Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas
-
Pela melhoria das condições de alojamento dos estudantes deslocados
Consulta o Projeto de Resolução 1977/XIII.
Ver mais sobre Pela melhoria das condições de alojamento dos estudantes deslocados
-
Deposição de residuos no rio Leça
Consulta a Pergunta ao Governo 1271/XIII/4
Ver mais sobre Deposição de residuos no rio Leça