Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais
Consulta a Pergunta ao Governo 1387/XIII/4
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[VÍDEO] A Moção de “Estratégia” do CDS
Intervenção de André Silva sobre a Moção de Censura apresentada pelo CDS.
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Recomenda ao Governo o incremento de medidas que permita a melhoria da capacidade de resposta a situações de violência doméstica
Consulta o Projeto de Resolução 1998/XIII.
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PAN propõe a realização de censos das espécies sujeitas a exploração cinegética
O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética.
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Indústria de produção avicola
Consulta a Pergunta ao Governo 1373/XIII/4
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[VÍDEO] Propinas no Ensino Superior
Projecto de Lei n.º 1121/XIII/4.ª - Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.
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Recomenda ao governo que assegure a realização de censos e monitorização das espécies sujeitas a exploração cinegética
Consulta o Projeto de Resolução 1993/XIII.
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[VÍDEO] Rotulagem OGM – Pela Transparência
Projecto-Lei n.º 1100/XIII/4ª (PAN) - Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados.
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Transporte de Animais Vivos: PAN congratula Parlamento Europeu por melhorias no bem-estar animal
Europeias 2019 - Todos os anos, milhões animais de pecuária são transportados dentro e fora da UE sem condições de bem-estar
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