[VÍDEO] Abolição de Corrida de Touros em Portugal
Projeto de Lei n.º 879/XIII/3ª (PAN) – Determina a abolição de corridas de touros em Portugal | Intervenção de André Silva.
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Ver mais sobre [VÍDEO] Abolição de Corrida de Touros em PortugalIntervenção final de André Silva.
Ver mais sobre [VÍDEO] Fecho do Debate – Abolição Corrida de TourosRecomendação do PAN Lisboa já foi entregue à Assembleia Municipal de Lisboa e será discutida e votada no próximo dia 10 de julho
O Grupo Municipal do PAN pretende que a Câmara clarifique a sua posição e que retire a imposição de se realizarem touradas no Campo Pequeno
PAN Lisboa apela à participação dos munícipes nesta sessão para assistir a este debate e votação, por uma Lisboa livre de espetáculos com sofrimento animal
– Fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno –
Ver mais sobre Recomendação – Fim das touradas na Praça de Touros do Campo PequenoO PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de utilidade pública e de manifesto interesse municipal. Esta isenção poderá ser de reconhecimento automático ou pela Assembleia Municipal.
Ver mais sobre PAN Lisboa pede isenção de taxas municipais para associações de proteção animalIsto significa que a partir de setembro é proibida a possibilidade dos canis poderem continuar a abater animais saudáveis indiscriminadamente, em vez de os tentarem encaminhar para adoção ou investirem nas campanhas de esterilização.
Ver mais sobre Não vai haver prorrogação para a lei do fim dos abatesHoje, dia 25 de junho, entra em vigor uma lei aguardada por muitos portugueses que já foi implementada na grande maioria dos países da União Europeia, e que viabiliza a entrada de animais em estabelecimentos comerciais.
Ver mais sobre Lei que possibilita a entrada de animais em estabelecimentos comerciais entra hoje em vigorAfetação de Engenheiro Zootécnico ou de técnico como formação equivalente para acompanhamento das aves existentes nos Pombais Contracetivos
Ver mais sobre Recomendação – Afetação de Engenheiro Zootécnico ou de técnico como formação equivalente para acompanhamento das aves existentes nos Pombais Contracetivos– Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal –
Ver mais sobre Recomendação – Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal –– Outro fim para a Praça de Touros do Campo Pequeno –
Ver mais sobre Touradas: PAN Lisboa reage à Sondagem da Plataforma Basta