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PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19
Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.
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Falta de cumprimento do prazo de inicio e de execução das Obras na Casa dos Animais de Lisboa
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Covid-19 – Sentimento de Insegurança na cidade e necessidade de medidas urgentes de policiamento
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Denúncia referente a exploração pecuária ilegal na Quinta do Lavrado na Curraleira, em Lisboa
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PAN quer reforçar proteção das famílias com crianças matriculadas em creches e jardins de infância
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PAN apresenta alterações às medidas que Governo leva nesta semana ao Parlamento
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Requerimento: Marchas populares – destino das verbas atribuídas
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COVID-19 | PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais?
Por ano, os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.
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Requerimento – Reabilitação de escolas no município e estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
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