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PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência doméstica
Na sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.
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PAN apresenta novo pacote de medidas de prevenção e combate aos fogos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje 12 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco na maior responsabilização penal, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.
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PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantes
No dia 20 de outubro o tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta a debate no parlamento. O projeto de lei do PAN que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se em discussão na especialidade. Este projeto aponta uma lacuna na lei no que diz respeito ao consumo de carne, leite e ovos cujos animais foram alimentados com rações que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) e pede que a informação sobre os OGM introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.
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Incêndios: André Silva cancela toda a atividade e desloca-se a Viseu
André Silva viaja hoje para Vilar de Besteiros, no concelho de Tondela, distrito de Viseu, uma das zonas fortemente afetadas pelos incêndios que lavram em todo o país, onde estará nos próximos dias.
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Incêndios: Profundo Pesar
O PAN manifesta o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas que perderam a vida no pior dia do ano em matéria de incêndios e cuja contagem ainda não terminou. Deixamos uma palavra de alento e de profundo respeito às populações que estão a enfrentar as chamas e a todos os profissionais, cidadãs e cidadãos que, uma vez mais, se estão a mobilizar para combater esta tragédia e a organizar-se em rede para se ajudarem mutuamente.
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Denúncia PAN sobre Centrais Nucleares de Almaraz e de Garoña
No seguimento das denúncias apresentadas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz e sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, o Comité pediu informações ao governo espanhol, sobre ambas as centrais, até dia 30 de Outubro.
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PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou hoje, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.
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PAN negoceia envelope financeiro para cumprir a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, está a negociar com o governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 verbas e prazos concretos para dar cumprimento à ‘Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica’ recentemente aprovada, com contributos do PAN. As medidas agora apresentadas e desenvolvidas, com contributos do sector, pretendem atribuir montantes de investimento prioritários, por ações, a desenvolver e de acordo com os eixos de intervenção do Plano de Ação da Estratégia Nacional (Resolução de Conselho de Ministros de 27/07/2017) .
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PAN coloca Saúde e Educação na linha da frente das negociações para o Orçamento do Estado
Após a terceira reunião com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado 2018 (OE2018) para negociação de propostas, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza definiu como prioritário um compromisso mais sólido com as pessoas nas áreas da Saúde e da Educação.
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