Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
803 resultados
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MOÇÃO – Solidão: um problema de saúde pública
Há um crescente reconhecimento a nível mundial de que a solidão afeta a saúde, física e mental, e que é um problema que ultrapassa a esfera pessoal, tornando-se uma matéria que deve ser abordada com seriedade pela comunidade e considerada nas políticas públicas.
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[VÍDEO] Forças e serviços de segurança: melhoria das condições de Saúde em ambiente laboral
Projeto de Lei n.º 1063/XIII/4.ª (PAN) - Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança | Intervenção de André Silva.
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Altera a Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto, que estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários
Consulta o Projeto de Lei 1077/XIII.
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Amianto edificios públicos
Consulta a Pergunta ao Governo 1136/XIII/4
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[VÍDEO] #Canábis em debate: regulamentar o uso adulto, livre e informado
Projeto de Lei n.º 1062/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o uso adulto da canábis | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Transporte de #Animais Vivos: conferir aos animais maior proteção legal
Projeto de Lei n.º 719/XIII/3.ª (PAN) - Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivos | Projeto de Resolução n.º 1214/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que implemente um regime em que o transporte de animais vivos por via de viagens de longo curso para países terceiros seja permitido apenas em situações excecionais | Projeto de Resolução n.º 1215/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que não preveja nos programas de apoio à produção pecuária a atribuição de qualquer incentivo público a empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros | Intervenção de André Silva.
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PAN discute regulamentação do uso adulto de canábis
Ao promover uma produção lícita de canábis, o que em consequência levará a uma necessária redução da produção ilícita, poderá dissuadir-se em Portugal a prática de ilícitos criminais relacionados com o consumo e tráfico, através de um quadro penal adequado e reduzir o número de processos em tribunal relacionados com a posse e tráfico de droga.
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Venda a granel de arroz
Consulta a Pergunta ao Governo 1109/XIII/4
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Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
Consulta o Projeto de Lei 1073/XIII.
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