Voto de Pesar – Pelas Vítimas de Violência Doméstica em 2019

Reação do PAN à mensagem de Ano Novo do Presidente da República

Reação de Inês de Sousa Real, líder parlamentar do PAN

Mensagem de Ano Novo do PAN

Na mensagem de Ano Novo do PAN, o porta-voz André Silva refere os vários compromissos do partido para o ano que agora se inicia.

Reação do PAN à mensagem de Natal do Primeiro-Ministro

O PAN estranhou o modo e a forma eleitoralista do discurso do Primeiro-Ministro, mas aplaude o reconhecimento tácito de que a saúde não teve, nos últimos anos, a importância que devia ter tido.

PAN leva a discussão proposta de reforço dos meios da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

Projeto de Resolução pretende que o Governo tome as medidas necessárias para desbloquear as limitações existentes na ECFP em matéria de reforço do quadro de pessoal

PAN quer fim da exploração de hidrocarbonetos nas áreas da Batalha e Pombal

A realização deste tipo de atividades de prospeção e exploração é contrária a política ambiental e compromissos internacionais assumidos pelo país

PAN quer que titulares de cargos políticos declarem ligações a organizações “discretas”

Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer deveres acrescidos de transparência aos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos com filiação ou ligação a organizações “discretas”, como é o caso da maçonaria

PAN antecipa acolhimento de medidas no Orçamento do Estado 2020

Entre as medidas relativamente às quais o Governo sinalizou convergência, o PAN antecipa várias que podem vir a constar da proposta de OE.

Recomendação -Por uma melhor rede pública de creches e jardins-de-infância em Lisboa

PAN exige ao Governo suspensão imediata das dragagens no rio Sado

Projeto para o Porto de Setúbal contraria não só a política de conservação da natureza numa área classificada, mas também de combate às Alterações Climáticas. Ações judiciais estão a correr nos tribunais, mas Governo pretende avançar com as dragagens. PAN tem agendada para esta semana uma deslocação ao estuário do Sado