PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada

Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão

PAN/Açores promove workshop de alimentação para sensibilizar a população para a obesidade infantil

PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo

A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania

PAN questiona Governo sobre descargas da Refinaria de Matosinhos

PAN avança com despenalização do acesso à morte medicamente assistida

Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.

Recomendação – Pela criação de corredores e abrigos para abelhas e outros insetos polinizadores

PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado

Dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados

PAN quer audições urgentes sobre aeroporto do Montijo e exploração de Lítio em Montalegre

Ambos os projetos têm significativos impactos negativos no ambiente e na saúde pública.

PAN pede audição sobre caso de alegada negligência em ecografia obstétrica

A audição é solicitada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, à Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e à Ministra da Saúde.

PAN avança com as primeiras iniciativas desta legislatura

Propostas debruçam-se sobre o respeito dos direitos das crianças, das mulheres na gravidez e no parto, a questões ambientais e à proteção e bem-estar animal.